O labirinto peruano e o fio de Ariadne

Estou colando a artigo que o Luiz, companheido do OPSA, publicou no Valor Econômico.

O labirinto peruano e o fio de Ariadne
Por Luiz Antônio Gusmão

24/09/2007

O desempenho dos governos de esquerda que ascenderam ao poder na América Latina nos últimos anos tem chamado atenção da imprensa devido, em boa parte, às polêmicas ações de líderes nacionalistas como Evo Morales e Hugo Chávez. Mas e quanto a países que, como Peru, México e Colômbia, deram prosseguimento a políticas econômicas ortodoxas e têm pautado suas opções de política externa pela aproximação com os EUA?

Para além das estratégias de inserção na economia internacional e dos esforços em estabelecer uma economia estável e dinâmica, cumpre indagar quais são os dilemas sociais por que passa um país que não optou por reverter as reformas neoliberais implementadas durante a década de 90.

A participação do Peru na última reunião do foro de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec), em Sidnei, Austrália, oferece uma boa oportunidade para refletir sobre essas questões.

Com o objetivo de avançar propostas de liberalização comercial e integração econômica na região, o foro da Apec reuniu, durante os dias 8 e 9 de setembro, ministros e chefes de Estado dos 21 países que compõem a organização, dentre os quais figuram China, EUA e Rússia. Em busca da diversificação de parcerias econômicas, o presidente do Peru, Alan García, cumpriu intensa agenda de reuniões com chefes de governo da Coréia do Sul, Cingapura, Japão e Austrália. O Peru visa a firmar entendimentos para fechar acordos bilaterais e encorajar investimentos e aumentar exportações. Com a China, por exemplo, iniciará negociações para concluir um acordo de livre comércio até novembro de 2008.

Nesse contexto, García anunciou a formação de um novo bloco político-econômico - o Arco do Pacífico. Com o objetivo de consolidar uma aliança entre países da costa do Oceano Pacífico, a iniciativa, que de início congregaria Chile, Colômbia, México e Panamá, já conta com a adesão do Canadá. Segundo García, o Arco se contrapõe às economias protecionistas da região, que qualificou de "primitivas" em referência à Bolívia, Equador e Venezuela.

O Peru se mobiliza ainda para firmar tratados de livre comércio (TLCs) com os membros da Associação Européia de Livre Comércio (Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein) e, no âmbito da Comunidade Andina (CAN), com a União Européia. No que se refere à promoção e proteção de investimentos externos, possui 31 acordos bilaterais com países da Costa do Pacífico, da Ásia e da Europa.

Sua iniciativa mais importante foi a assinatura de um TLC com os EUA em abril de 2006, durante o governo de Alejandro Toledo (2001-2006). Agora García se esforça para promover a ratificação pelo Congresso norte-americano. Para atender às condições exigidas pelos legisladores do Partido Democrata, o governo deverá modificar as legislações ambiental, trabalhista e de propriedade intelectual.

Governo demonstra resistência ao diálogo e segue abusando das declarações de emergência que suspendem direitos civis, o que compromete o estado de direito

Peru é um caso de sucesso de estabilidade econômica na região. Apresenta indicadores consistentes de crescimento econômico há mais de 70 meses. No primeiro semestre deste ano, o PIB aumentou 7,8%, principalmente devido ao crescimento da demanda interna e dos setores de construção, manufatura, serviços e comércio. Embora a meta projetada de inflação (2% ao ano) tenha sido ultrapassada, a carga tributária não chega a 15% e a arrecadação aumentou 16,4%, com a maior atividade econômica.

O desempenho econômico e o engajamento em iniciativas comerciais têm rendido boa imagem ao país como destino de investimentos externos e uma avaliação favorável do ambiente de negócios. Contudo, no âmbito doméstico, o país continua a sofrer de instabilidade política crônica.

Em julho, García completou um ano de governo, exibindo seu mais baixo índice de popularidade (quase 41% de aprovação), após meses de uma trajetória declinante que só agora começou a reverter. Essa vertiginosa queda deve-se ao descontentamento de diversos setores que têm se manifestado em greves, marchas e paralisações regionais disseminadas por todo o país. Segundo a Defensoria do Povo, que acompanha essas manifestações, entre janeiro e julho, os conflitos sociais ativos tinham aumentado de 12 para 35. A resposta que o governo vem dando não tem sido eficaz.

Tome-se como exemplo a última greve geral de professores em julho, aos quais se juntou a Confederação Nacional de Trabalhadores do Peru (CGTP), maior central sindical do país. Manifestações no interior e nas principais capitais em protesto contra a aprovação de uma proposta de lei para regulamentar a promoção na carreira docente resultaram em confrontos violentos com forças policiais. A greve foi declarada ilegal e o governo recrudesceu medidas de repressão, lançando um decreto em que autorizava a intervenção das Forças Armadas para garantir a ordem pública.

Em paralisações regionais, é comum que autoridades locais se associem a pequenos agricultores e cocaleiros para agregar à pauta desses grupos demandas por recursos para investimento em obras e serviços públicos. Com freqüência, ocorrem manifestações violentas e dura repressão policial. Em maio, uma atrapalhada tentativa de solucionar a tensa paralisação dos cocaleiros de La Convención (Cuzco) provocou a renúncia do ministro da Agricultura.

O desempenho econômico e o engajamento em iniciativas comerciais têm rendido boa imagem ao país como destino de investimentos externos e uma avaliação favorável do ambiente de negócios. Contudo, no âmbito doméstico, o país continua a sofrer de instabilidade política crônica.

Esses exemplos mostram que a instabilidade política do Peru não se deve mais a crises econômicas. Agora, ela é provocada pela incapacidade do governo em oferecer soluções eficazes a conflitos sociais recorrentes. O governo demonstra grande resistência ao diálogo e abusa das declarações de emergência que suspendem direitos civis, o que compromete seriamente a vigência do estado de direito. Atualmente, a população que vive em distritos e províncias sob estado de exceção chega a 530 mil.

Estabilização e inserção na economia internacional são necessárias, mas por si sós não farão do Peru um Estado democrático moderno. Com elas o país conseguiu seu fio de Ariadne. A saída do labirinto peruano depende da adoção firme de medidas para melhorar a capacidade gerencial do Estado, promover o gasto público eficiente, difundir o crescimento econômico, incorporar os segmentos sociais mais pobres ao mercado formal e oferecer condições propícias ao pleno desenvolvimento da sociedade civil.


Luiz Antônio Gusmão é pesquisador do OPSA. lagusmao@iuperj.br